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Bizu do Direito
Publicações
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)
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Artigos (21)
Notícias (6)
Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Teoria do resultado
TEORIA DO RESULTADO Resultado naturalístico – é a alteração do mundo exterior diversa da conduta e gerada por esta; CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES QUANTO AO RESULTADO NATURALÍSTICO Materiais – é aquela em...
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Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Competência no novo CPC
Conceito Distribuição de tarefas perante diversos órgãos judiciais; Critérios da jurisdição: Material – fixa a competência com base na natureza da ação; Especial – Trabalhista, Eleitoral e Militar;...
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Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Ação penal - parte 2
Ação Penal Privada – Titularidade do ofendido ou de seu representante legal; – Iniciada através da queixa ou queixa-crime; PRINCÍPIOS DA APP: Oportunidade – a vítima oferece a queixa se quiser;...
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Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Inquérito Policial
Olá, galera! Hoje vamos continuar com nossas séries de resumos escolhido por vocês, é chegada a vez do Direito Processual Penal , vamos falar de: INQUÉRITO POLICIAL (ART. 4º A 23, 28 – CPP) Conceito...
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Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Lei de introdução às normas do direito brasileiro
CONCEITO – Conjunto de normas sobre as próprias normas do ordenamento, possui caráter genérico e abrangente. FUNÇÕES Regras sobre vigência e eficácia das normas; Critérios para solucionar conflitos...
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Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Órgãos públicos
Conceito – são centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada a pessoa jurídica a que pertence (Hely Lopes Meirelles). Não...
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Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Provas no Processo Penal
PROVAS NO PROCESSO PENAL – Sua abordagem começa no Título 7 do Código de Processo Penal ; Conceito – são todas as tentativas de se provar com exatidão as informações trazidas ao processo, produzidas...
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Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Relação de trabalho, relação de emprego e seus requisitos
Relação de trabalho – o gênero que comporta várias espécies de trabalho; Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é relação de emprego; Relação de emprego é...
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Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Noções de Administração Pública
Noções de administração pública Administração pública é o poder executivo em ação; função típica. Funciona em 3 esferas (sistema federativo): Federal – Presidente como chefe; Estadual ou Distrital –...
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Bizu do Direito
Artigo ·
há 8 anos
Princípios do Direito Penal
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Princípio da Anterioridade - A lei penal será aplicada somente a circunstâncias que ocorrerem após a sua vigência; Princípio da Reserva Legal - Cabe somente à lei penal...
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